17/09/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 32 e 33
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/07/2025 00:00

Intimação

REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PATRICIA ROSA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ COELHO ALVES SIQUEIRA (OAB RJ172408)AUTOR: ICARO DA SILVA FONSECA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ COELHO ALVES SIQUEIRA (OAB RJ172408) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos originais que possua e possam auxiliar na solução da causa, os quais já deverão ter sido juntados aos autos antes da data da perícia, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc, bem como relatório escolar, nas hipóteses cabíveis;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a), deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
23/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ICARO DA SILVA FONSECA <br/> Data: 10/09/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/
23/07/2025 11:15

Juntada de Certidão
18/07/2025 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 18:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 02:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJA-IT para CEPERJA-NI)
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
15/07/2025 09:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB02F para CEPERJA-IT)
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
14/07/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/07/2025 19:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:39

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2025 11:49

Juntado(a)
14/07/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:35

Juntada de Petição
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002736-39.2025.4.02.5107/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PATRICIA ROSA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ COELHO ALVES SIQUEIRA (OAB RJ172408)AUTOR: ICARO DA SILVA FONSECA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ COELHO ALVES SIQUEIRA (OAB RJ172408) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar: a) Declaração de hipossuficiência econômica com a informação que o menor é "neste ato representado por sua mãe", assinada por sua genitora ou por advogado com poderes específicos para tal (artigos 99 e 105 da Lei 13.105/2015); b) Declaração de renúncia com a informação que o menor é "neste ato representado por sua mãe", assinada por sua genitora ou por advogado com poderes específicos para tal.

Decorrido o prazo sem o correto atendimento, voltem-me conclusos para sentença de extinção.

Cumprida a determinação de emenda à inicial, venham os autos conclusos para decisão.
07/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:42

Determinada a emenda à inicial
04/07/2025 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 12:13

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
03/07/2025 12:10

Juntado(a)
03/07/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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