TRF2 - 5005804-94.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2022 16:14
Baixa Definitiva
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21/09/2022 16:13
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2022
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21/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
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11/09/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
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19/08/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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19/08/2022 12:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/08/2022 00:58
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5005804-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: FLAVIO MURILLO DAEMON ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE DE FREITAS COUTINHO ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: FRANCISCO JAIME MENDONCA FEIJO ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: FRANCISCA ELIANE SARAIVA FREIRE ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: FLAVIO SIQUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/07/2022 17:08
Juntada de Certidão
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20/07/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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20/07/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
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19/07/2022 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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11/07/2022 15:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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08/07/2022 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/06/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
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15/06/2022 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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16/05/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/05/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2022 17:41
Ato ordinatório praticado
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16/05/2022 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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16/05/2022 16:43
Não Concedida a Medida Liminar
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09/05/2022 21:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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