28/09/2022 19:06

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/09/2022 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
25/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
24/08/2022 22:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/07/2022 16:18

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5014044-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELANTE: ARSITECH COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/07/2022 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 85
27/07/2022 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
20/04/2022 12:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
20/04/2022 12:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
20/04/2022 11:12

Juntada de Petição
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2022 18:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/04/2022 18:04

Juntada de Certidão
08/04/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/04/2022 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/03/2022 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/03/2022 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/03/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2022 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
07/03/2022 12:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
21/02/2022 02:12

Sentença desconstituída - por maioria
24/01/2022 12:18

Juntada de Certidão
22/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
18/01/2022 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/01/2022 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 8
23/11/2021 17:31

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
23/11/2021 17:31

Juntado(a)
22/11/2021 14:33

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB08
22/11/2021 14:32

Juntado(a)
21/11/2021 04:10

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
19/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2021 Data da sessão: 09/11/2021 13:00:00
18/10/2021 17:16

Juntada de Certidão
18/10/2021 11:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
15/10/2021 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/10/2021 21:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2021 13:00 Sequencial: 28
16/03/2021 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004238-13.2022.4.02.0000

Felipe Ferreira Scarinci

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 5029575-61.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Andrew Ifeanyi Obieze

Advogado: Jessica Geremias Vendramini

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2022 10:40

Exibir Processo

Processo nº 5029575-61.2021.4.02.5101

Andrew Ifeanyi Obieze

Chefe da Secao de Procedimentos Especiai...

Advogado: Jessica Geremias Vendramini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2021 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5001045-24.2021.4.02.0000

Soletur Sol Agencia de Viagens e Turismo...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Evandro Pereira Guimaraes Ferreira Gomes

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5001045-24.2021.4.02.0000

Soletur Sol Agencia de Viagens e Turismo...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2023 11:09

Exibir Processo