12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 12:21

Determinada a intimação
10/08/2025 18:28

Juntada de Petição
08/08/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 18:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 18:53

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
08/08/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001649-91.2024.4.02.5104/RJAUTOR: EDNA JACQUELINE THOME NOGUEIRAADVOGADO(A): TAMIRIS MARTINS FLORIANO (OAB RJ247534)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a: a) incluir a parte autora, na condição de companheira beneficiária da pensão por morte cujo instituidor é Ricardo Vieira Cabral a partir de 19/12/2023 e b) pagar à parte autora as prestações decorrentes.
30/06/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 20:03

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2025 10:46

Conclusos para julgamento
06/06/2025 10:46

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 05/06/2025 14:50. Refer. Evento 39
01/06/2025 17:02

Juntada de Petição
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 10:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 05/06/2025 14:50
04/05/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/05/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:28

Determinada a intimação
08/04/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/02/2025 15:12

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/01/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 18:01

Determinada a intimação
29/01/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/12/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 11:48

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2024 20:02

Conclusos para julgamento
02/08/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/07/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/07/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/07/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/05/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 18:09

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2024 15:08

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024 14:49

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2024 09:35

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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