18/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016560-83.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA CRISTINA BESSA TAVARESADVOGADO(A): RENATO MACIEL DIAS (OAB PB021861) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para manifestação sobre os cálculos apresentados no Evento 42, bem como requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito.

Prazo: 10 (dez) dias.
16/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:02

Determinada a intimação
15/09/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/08/2025 12:07

Juntada de Petição
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016560-83.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA CRISTINA BESSA TAVARESADVOGADO(A): RENATO MACIEL DIAS (OAB PB021861) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para retificar a classe da ação fazendo constar "Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (JEF)" Considerando o trânsito em julgado, intime-se a União para comprovar no prazo de 15 dias, a implantação do bolsa família em favor da parte autora, bem como juntar aos autos o cálculo das parcelas atrasadas do bolsa família relativos ao período de mês de outubro de 2023 até a presente data, corrigidos monetariamente, ressalvando-se que deverão ser compensados os valores recebidos administrativamente ou ainda em caso de eventual aumento da renda per capta, em virtude de exercício de atividade remunerada.

Intimem-se.
01/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:34

Despacho
01/08/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016560-83.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANA CRISTINA BESSA TAVARESADVOGADO(A): RENATO MACIEL DIAS (OAB PB021861)SENTENÇADiante do exposto: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito com fulcro no com base no art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o réu a conceder o benefício Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
08/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:38

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 12:21

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:47

Despacho
13/05/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 13:51

Juntada de Petição
11/04/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 17:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
25/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:45

Despacho
25/03/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 17:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/02/2025 17:31

Juntada de Petição
27/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:25

Despacho
24/02/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002592-80.2025.4.02.5102

Rogerio Gama Azevedo

Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...

Advogado: Isadora Fernandes Felix Confessor

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 22:13

Exibir Processo

Processo nº 5007016-14.2024.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Julia de Jesus

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5083050-29.2021.4.02.5101

Ronald Jesus Corel dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016324-77.2024.4.02.5001

Janio Lopes de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2025 23:23

Exibir Processo

Processo nº 5004693-27.2024.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Municipio de Niteroi

Advogado: Francisco Miguel Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2024 12:33

Exibir Processo