STJ - 5000891-26.2021.4.02.5005

23/04/2024 08:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/04/2024 08:47

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/04/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 313131/2024

22/04/2024 17:59

Protocolizada Petição 313131/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

22/03/2024 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 1066665/2023 - AgInt

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1066665 - AgInt no REsp 2089341 - Publicação prevista para 22/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de DERVAL PEREIRA BAIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01066665/2023 - AgInt no REsp 2089341/ES

06/03/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

01/03/2024 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:37

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066665/2023 - AgInt no REsp 2089341/ES

28/02/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/02/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 02/02/2024, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 1066665/2023 (AGRAVO INTERNO)

27/10/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/10/2023 Petição Nº 1066665/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1066665/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

25/10/2023 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1066665/2023

25/10/2023 21:30

Protocolizada Petição 1066665/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2023

16/10/2023 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030220/2023

16/10/2023 12:20

Protocolizada Petição 1030220/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

02/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 15:40

Não conhecido o recurso de DERVAL PEREIRA BAIA

25/09/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/09/2023 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 966368/2023

25/09/2023 14:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/09/2023 14:36

Protocolizada Petição 966368/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2023

04/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/08/2023 18:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

02/08/2023 18:18

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à conversão de sua classe, de ARESP para RESP, em cumprimento à r. decisão de fl. 336.

02/08/2023 18:16

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2353476)

02/08/2023 13:08

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:33

Conheço do agravo de DERVAL PEREIRA BAIA para determinar sua autuação como Recurso Especial

25/07/2023 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/07/2023 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/07/2023 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/07/2023 11:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/05/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2023 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO