14/08/2025 14:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008080-50.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: EDIVANIA DIAS CLANCIO MARQUES DA SILVAADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) autora, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

II - Se, eventualmente, o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC.

III - Após, subam os autos ao E.

TRF da 2a.

Região (art. 1.010, §3º, do CPC).
31/07/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 20:50

Decisão interlocutória
31/07/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 22:26

Juntada de Petição
12/07/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/07/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008080-50.2024.4.02.5102/RJAUTOR: EDIVANIA DIAS CLANCIO MARQUES DA SILVAADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)SENTENÇAAnte todo o exposto, extingo o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento, em favor da União e da FUNASA, de honorários advocatícios fixados em R$ 2.000,00, na forma do art. 85, § 8º, do CPC, diante da sentença terminativa.

Custas ex lege.

Intimem-se.
06/07/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 08:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/07/2025 15:10

Conclusos para julgamento
02/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/04/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 20:33

Despacho
24/02/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/01/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
05/12/2024 23:30

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
05/12/2024 23:29

Juntada de Certidão
05/12/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 20:29

Despacho
05/12/2024 19:35

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 17:51

Juntada de Petição
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:49

Despacho
11/10/2024 22:44

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/10/2024 19:19

Juntada de Petição
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:07

Despacho
09/08/2024 13:49

Juntada de Certidão
09/08/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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