11/09/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 14:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2025 16:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 17:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 16:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/07/2025 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
29/07/2025 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000851-87.2025.4.02.5107/RJAUTOR: MOISES REZENDE DE SOUZAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
07/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 11:50

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 08:41

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 20:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 12:03

Determinada a citação
31/05/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 17:02

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
08/04/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 10:57

Determinada a emenda à inicial
17/03/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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