29/07/2025 14:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
21/07/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015400-88.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: JOSE VALTER DE SANTANAADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796)ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) União, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

II - Se, eventualmente, o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC.

III - Após, subam os autos ao E.

TRF da 2a.

Região (art. 1.010, §3º, do CPC).
06/07/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 08:33

Despacho
04/07/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 13:00

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 14:02

Conclusos para julgamento
20/03/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/03/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/03/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:00

Despacho
30/01/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/01/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/12/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:34

Despacho
26/11/2024 11:17

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 17:18

Juntada de Petição
11/09/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/09/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:33

Despacho
17/06/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 19:25

Despacho
16/05/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 526,73 em 20/03/2024 Número de referência: 1154121
19/03/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/03/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:06

Despacho
19/03/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 13:45

Juntada de Certidão
16/03/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:57

Gratuidade da justiça não concedida
19/02/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:53

Despacho
23/01/2024 20:53

Juntada de Certidão
23/01/2024 20:46

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PORTARIA • Arquivo

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