05/09/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 14:34

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
14/08/2025 16:45

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
14/08/2025 16:45

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2025 18:25

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
29/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 124
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 124
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002450-55.2020.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROAUTOR: TELMA MATOSADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 12/05/2025 - Remetidos os Autos
20/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 124
20/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:13

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
11/04/2025 18:29

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
20/01/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
08/01/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2025 17:11

Despacho
12/11/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 12:48

Despacho
09/09/2024 20:07

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 15:20

Determinada a intimação
04/07/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 21:26

Juntada de Petição
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 16:17

Determinada a intimação
11/03/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/03/2024 23:57

Juntada de Petição
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/01/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
18/12/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/12/2023 15:20

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESLIN01
01/12/2023 13:39

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITNUCONT
29/11/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/11/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:13

Convertido o Julgamento em Diligência
25/10/2023 13:34

Conclusos para julgamento
24/10/2023 17:29

Despacho
18/09/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 15:24

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2023 15:08

Conclusos para julgamento
03/07/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/05/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/05/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/05/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 17:58

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESLIN01
09/05/2023 16:47

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITNUCONT
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/03/2023 17:23

Juntada de Petição
08/02/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
31/01/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/01/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/01/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/01/2023 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2023 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2023 11:12

Decisão interlocutória
30/11/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/11/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/10/2022 14:54

Juntada de Petição
04/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/10/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/09/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/09/2022 16:32

Despacho
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
15/09/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 10:57

Juntada de Petição
28/07/2022 17:00

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/07/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/06/2022 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/06/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2022 08:45

Despacho
11/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/04/2022 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/03/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 12:39

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/12/2021 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
19/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/11/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/11/2021 16:54

Convertido o Julgamento em Diligência
20/10/2021 13:45

Conclusos para julgamento
13/10/2021 10:39

Juntada de Petição
10/10/2021 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
07/10/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/09/2021 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2021 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2021 15:17

Despacho
12/05/2021 03:57

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2021 16:05

Juntada de Petição
11/03/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/02/2021 01:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
10/02/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2021 00:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
18/12/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 18:04

Decisão interlocutória
07/10/2020 12:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2020 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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