16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009115-94.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: IRAN JOSE DE FREITAS LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIALAS COELHO FILHO (OAB RJ165252) PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

MERA INSURGÊNCIA.

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos presentes EMBARGOS.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e remetam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
15/09/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5009115-94.2024.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: IRAN JOSE DE FREITAS LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIALAS COELHO FILHO (OAB RJ165252)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 12/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/08/2025 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/08/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 18:06

Prejudicado o recurso - por unanimidade
22/07/2025 16:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/07/2025 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
16/07/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009115-94.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: IRAN JOSE DE FREITAS LIMAADVOGADO(A): DIALAS COELHO FILHO (OAB RJ165252) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso, cite-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 42 §2º da Lei nº 9099/95 e 219 e 332 § 4º, estes últimos, ambos, do CPC.

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.
08/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:54

Determinada a intimação
10/06/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 13:12

Juntada de Petição
08/05/2025 11:38

Juntada de Petição
07/05/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:37

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 15:58

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/12/2024 18:19

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:14

Juntada de Petição
14/10/2024 12:16

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 14:32

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 15:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/10/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:20

Determinada a citação
25/09/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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