01/12/2022 15:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
01/12/2022 15:23

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/10/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
28/09/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/09/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/09/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/09/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
21/09/2022 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 17:58

Sentença confirmada - por unanimidade
05/08/2022 14:43

Juntada de Certidão
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
05/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5059489-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: HELENITA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/08/2022 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
03/08/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 47
29/07/2022 10:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
08/07/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
08/07/2022 17:01

Juntada de Certidão
06/07/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/07/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/06/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
21/06/2022 18:48

Deferido o pedido
15/06/2022 16:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
14/06/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/06/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/05/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
26/05/2022 14:34

Determinada a intimação
24/05/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
24/05/2022 15:58

Juntada de Certidão
23/05/2022 13:16

Juntada de Petição
23/05/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/05/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/05/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/05/2022 14:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
18/05/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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