07/08/2025 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/08/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
07/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
05/08/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-86 processada no TRF2 com o no. 51614708820254029666/TRF (OLIVER VIANA CARVALHO DA CRUZ)
01/08/2025 13:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-86
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010230-53.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: ROSIMERE ANDRE DE SOUZA CARVALHO (Tutor, Pais)ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ FELICIO PEREIRA (OAB RJ252350)ADVOGADO(A): BRUNA YANKA SILVA BIOCIE (OAB RJ249134)ADVOGADO(A): DAYANE CRISTINA LIMA DOS SANTOS (OAB RJ261142)REQUERENTE: OLIVER VIANA CARVALHO DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ FELICIO PEREIRA (OAB RJ252350)ADVOGADO(A): BRUNA YANKA SILVA BIOCIE (OAB RJ249134)ADVOGADO(A): DAYANE CRISTINA LIMA DOS SANTOS (OAB RJ261142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
09/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
09/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-86
25/06/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
15/06/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
04/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 18:37

Determinada a intimação
04/06/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 17:33

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74
14/05/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/05/2025 11:09

Juntada de Petição
14/05/2025 11:08

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 74 e 75
05/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/05/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:06

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2025 19:11

Conclusos para julgamento
29/04/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/04/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 21:48

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 18:27

Juntada de Petição
31/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/03/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/02/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 21:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/01/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
20/01/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/01/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/01/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
07/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/01/2025 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/12/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
16/12/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/12/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25
13/11/2024 11:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 01:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/11/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 17, 16, 21 e 20
09/11/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/11/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/11/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/11/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:12

Juntada de Certidão
05/11/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 07:21

Juntada de Certidão
05/11/2024 07:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OLIVER VIANA CARVALHO DA CRUZ <br/> Data: 16/12/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias -
04/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:27

Não Concedida a tutela provisória
31/10/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/10/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 15:55

Juntada de Petição
31/10/2024 15:55

Juntada de Petição
31/10/2024 15:53

Juntada de Petição
29/10/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:39

Determinada a intimação
28/10/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 07:22

Juntada de Certidão
25/10/2024 22:44

Juntada de Petição
25/10/2024 22:44

Juntada de Petição
25/10/2024 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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