31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/08/2025 11:03

Decisão interlocutória
21/08/2025 08:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 08:08

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 08:08

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 21:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011099-16.2024.4.02.5118/RJAUTOR: SANDRA VALERIA MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): DAVID EMMANUEL COELHO FONSECA (OAB RJ145581)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC, condenando o INSS: I- à concessão do benefício assistencial de prestação continuada ? BCP/LOAS à parte autora, conforme requerido, desde 10/07/2024 (evento 1, PROCADM9); II- ao pagamento dos atrasados do referido benefício de prestação continuada desde 10/07/2024 até a sua efetiva implantação, devendo o montante ser acrescido de correção monetária a partir do vencimento de cada parcela e juros de mora desde a citação, observados os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
23/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:51

Julgado procedente em parte o pedido
19/07/2025 11:07

Conclusos para julgamento
18/07/2025 18:43

Despacho
18/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011099-16.2024.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: SANDRA VALERIA MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): DAVID EMMANUEL COELHO FONSECA (OAB RJ145581)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 09/07/2025 - LAUDO PERICIAL
09/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 09:49

Juntada de Petição
04/07/2025 20:23

Juntado(a)
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 17:42

Juntado(a)
16/06/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
16/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 17:57

Juntado(a)
26/05/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
26/05/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 17:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/02/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:05

Determinada a citação
27/02/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 11:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRA VALERIA MOREIRA DA SILVA <br/> Data: 17/04/2025 às 14:40. <br/> Local: Consultório Dr. BRUNNO DANTAS - Rio - Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 3500 - sala 202 - Barra da Tijuca - Rio
11/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 08:32

Determinada a intimação
10/01/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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