26/08/2025 08:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR04G03)
26/08/2025 08:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042551-07.2024.4.02.5001/ESAUTOR: NICODEMOS DOMINGOS ROSAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de concessão de benefício de pensão por morte, ante a não comprovação da qualidade de segurado especial do instituidor, com base nos arts. 320 e 485, IV, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC e nos termos da fundamentação.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
03/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/05/2025 13:52

Conclusos para julgamento
21/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/01/2025 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 20:45

Indeferido o pedido
09/01/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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