TRF2 - 5007573-86.2024.4.02.5006
1ª instância - Centro Solucao Conflitos e Cidadania
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 16:20
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 12:06
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
-
07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007573-86.2024.4.02.5006/ESAUTOR: PEDRO HENRIQUE VITORINO SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADONES SOARES NEVES (OAB ES027223)ADVOGADO(A): ANDRESSA CAROLINO SOARES (OAB ES030850)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI do Código de Processo Civil c/c art. 51, I da Lei 9.099/1995.
Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).
Interposto recurso e não exercido o juízo de retratação previsto no art. 331 do CPC, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais (art. 331, §1º do CPC). Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. -
21/05/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/05/2025 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/05/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2025 19:16
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
20/05/2025 10:18
Conclusos para julgamento
-
19/05/2025 14:17
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS503J)
-
19/05/2025 14:16
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
13/05/2025 16:57
Intimado em Secretaria
-
13/05/2025 16:57
Intimado em Secretaria
-
13/05/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
20/03/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 46
-
20/03/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/03/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/03/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/03/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/03/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/03/2025 12:45
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE VITORINO SANTOS <br/> Data: 13/05/2025 às 10:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da
-
13/03/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/03/2025 11:42
Juntada de Petição
-
25/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
05/02/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
05/02/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/02/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/02/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/02/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/02/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/02/2025 12:10
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE VITORINO SANTOS <br/> Data: 13/03/2025 às 11:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da
-
27/01/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
22/01/2025 21:48
Intimado em Secretaria
-
22/01/2025 21:48
Intimado em Secretaria
-
22/01/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
18/11/2024 09:05
Juntada de Petição
-
13/11/2024 02:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/11/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/11/2024 23:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/11/2024 19:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/11/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
12/11/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/11/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/11/2024 16:22
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE VITORINO SANTOS <br/> Data: 22/01/2025 às 09:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da
-
08/11/2024 16:09
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CASSIANE PEREIRA VITORINO - REPRESENTANTE
-
08/11/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
-
08/11/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/11/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/11/2024 15:56
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPVITJA-ES)
-
06/11/2024 14:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 14:54
Determinada a citação
-
05/11/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2024 09:48
Juntada de Petição
-
04/11/2024 09:47
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS503J)
-
04/11/2024 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040406-32.2025.4.02.5101
Ortencia Maria de Castro Barreiros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edna Aparecida Cabral de Farias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003726-34.2024.4.02.5117
Suely Nogueira Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005567-04.2023.4.02.5116
Marcia Cristina Monteiro de Souza
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2024 14:38
Processo nº 5000008-59.2024.4.02.5107
Antonio Onofre Cravinho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004135-94.2025.4.02.5110
Carlos Alberto Pereira da Silva Filho
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Taliana da Silva Muniz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00