13/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005567-04.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARCIA CRISTINA MONTEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO Evento 81, PET1 - Defiro a dilação de prazo por 10 (dez) dias improrrogáveis.

Decorrido o prazo sem apresentação do cumprimento, fixo multa diária de R$ 100,00 por dia útil limitada a R$ 2.000,00 sem juros e correção com o objetivo de agilizar possível execução dos valores.

Intime-se.
03/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:21

Determinada a intimação
03/07/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/05/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:30

Determinada a intimação
15/05/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/03/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 15:19

Determinada a intimação
10/03/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 13:54

Juntada de Petição
27/01/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/01/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/01/2025 16:37

Determinada a intimação
21/01/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/10/2024 10:37

Juntada de Petição
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:00

Determinada a intimação
07/10/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/10/2024 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJMAC01
03/10/2024 14:37

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
23/09/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/08/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/08/2024 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2024 17:10

Não conhecido o recurso - por unanimidade
20/08/2024 18:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/07/2024 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
28/06/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/06/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/06/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:31

Juntada de Petição
24/06/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/06/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:58

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 15:45

Conclusos para julgamento
30/04/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/04/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 19:09

Determinada a intimação
05/04/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/01/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/01/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/01/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 09:14

Convertido o Julgamento em Diligência
12/01/2024 16:13

Conclusos para julgamento
18/12/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 18:17

Determinada a intimação
22/11/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/11/2023 10:39

Juntada de Petição
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 17:52

Determinada a intimação
16/10/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/09/2023 17:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/09/2023 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:10

Determinada a intimação
23/08/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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