06/08/2025 06:15

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
31/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
31/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142267-43.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL CARVALHO DE OLIVEIRA)
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036223-61.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: MIGUEL CARVALHO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ITAMAR ALVES FREIRE FILHO (OAB ES022973)ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA WILL FERREIRA (OAB ES033653)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 09/07/2025 - COMUNICAÇÕES
10/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 11:47

Juntada de Certidão
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-71 processada no TRF2 com o no. 51422674320254029666/TRF (MIGUEL CARVALHO DE OLIVEIRA)
18/06/2025 17:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-71
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 52
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 13:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-71
23/05/2025 09:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/05/2025 09:07

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
22/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:23

Homologada a Transação
22/05/2025 14:40

Conclusos para julgamento
22/05/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/05/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/04/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/01/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 23:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
28/01/2025 20:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/01/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
25/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL CARVALHO DE OLIVEIRA <br/> Data: 24/01/2025 às 17:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar
12/11/2024 19:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 17:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
08/11/2024 14:52

Despacho
08/11/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 14:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026251-67.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 20
05/11/2024 09:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015529-71.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 6, 25, 40
31/10/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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