11/09/2025 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR06G01 para RJRIOTR03G02)
11/09/2025 11:48

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000268-11.2025.4.02.5105/RJ RECORRENTE: ELAINE MARIA GOMES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MAYKON MATIAS GOMES (OAB RJ165864) DESPACHO/DECISÃO Este processo foi classificado, por equívoco, como recurso cível, a despeito da natureza previdenciária que evidencia.

Assim, tendo em vista a especialização das Turmas Recursais do Rio de Janeiro (Resolução nº TRF2-RSP-2018/00050, de 9/11/2018), encaminhe-se para redistribuição, eis que setrata de pagamento de benefício previdenciário de aposentadoria por contribuição, manifestamente da competência das Turmas Recursais especializadas em matérias previdenciária e assistencial (RGPS e LOAS).

Diligencie-se, com as precauções de praxe.
30/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 11:50

Despacho
29/08/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 00:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 00:10

Juntada de Certidão
29/07/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000268-11.2025.4.02.5105/RJRELATOR: SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTOAUTOR: ELAINE MARIA GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): MAYKON MATIAS GOMES (OAB RJ165864)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 19/05/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A
11/07/2025 06:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 06:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 06:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 11:19

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 11:17

Conclusos para julgamento
19/05/2025 10:00

Despacho
09/04/2025 09:10

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 09:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
09/04/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:57

Decisão interlocutória
10/02/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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