19/09/2025 13:02

Juntada de Certidão
19/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005895-94.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ARTHUR PLACIDO ROCHA COSTA FIGUEIREDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936)REQUERENTE: FABIANA ROCHA DE ABREU (Pais)ADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta os procedimentos para levantamento dos depósitos realizados pelos Tribunais Regionais Federais, referentes aos pagamentos dos requisitórios de pequeno valor e precatórios de natureza alimentícia, não havendo mais a necessidade de expedição de alvarás judiciais (art. 49 § 1º), fica(m) ciente(s) o(s) beneficiário(s) acerca do(s) valor(es) depositado(s), devendo diligenciar na agência bancária indicada no(s) demonstrativo(s) de pagamento contante(s) dos autos, munido(s) da documentação necessária, a fim de proceder ao levantamento.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
01/09/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154287-66.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154286-81.2025.4.02.9666/TRF (ARTHUR PLACIDO ROCHA COSTA FIGUEIREDO)
20/07/2025 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-68 processada no TRF2 com o no. 51542876620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-68 processada no TRF2 com o no. 51542868120254029666/TRF (ARTHUR PLACIDO ROCHA COSTA FIGUEIREDO)
18/07/2025 12:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-68
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
01/07/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
01/07/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005895-94.2024.4.02.5116/RJRELATOR: SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTOREQUERENTE: ARTHUR PLACIDO ROCHA COSTA FIGUEIREDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936)REQUERENTE: FABIANA ROCHA DE ABREU (Pais)ADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
30/06/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 20:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-68
30/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
30/06/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
28/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 08:29

Juntada de Certidão
04/06/2025 08:29

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/05/2025 10:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/05/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
05/05/2025 13:43

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:40

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 21:55

Conclusos para julgamento
24/04/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/04/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 15:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/04/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2025 22:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 18:07

Juntada de Petição
19/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/01/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 04:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:59

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2024 14:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR PLACIDO ROCHA COSTA FIGUEIREDO <br/> Data: 19/02/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA ROD
13/12/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 12:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR01F)
13/12/2024 12:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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