20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-76 processada no TRF2 com o no. 51651317520254029666/TRF (ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LANDIM PEREIRA)
05/08/2025 12:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-76
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001039-29.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LANDIM PEREIRAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 10/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 06:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-76
02/07/2025 15:03

Despacho
01/07/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/02/2025 06:35

Juntada de Petição
06/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:44

Decisão interlocutória
06/02/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 13:21

Determinada a intimação
08/08/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2024 13:42

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/07/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 14:31

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 10:28

Conclusos para julgamento
13/05/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/05/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/04/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 21:29

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2024 14:47

Conclusos para julgamento
21/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2024 13:44

Juntada de Petição
11/03/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:44

Determinada a intimação
20/02/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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