26/08/2025 17:02

Baixa Definitiva
25/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-35 processada no TRF2 com o no. 51665477820254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
25/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-35 processada no TRF2 com o no. 51665477820254029666/TRF (VICTOR VIANNA DA COSTA)
15/08/2025 19:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-35
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003647-55.2024.4.02.5117/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIREQUERENTE: VICTOR VIANNA DA COSTAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 18:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-35
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003647-55.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: VICTOR VIANNA DA COSTAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Em petição do evento 36, PET1, a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL informa que aceita o cálculo apresentado pelo autor.

Assim sendo, proceda a Secretaria à expedição do(s) requisitório(s), com base no cálculo apresentado pela parte autora (evento 28, CALC2), dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.
30/06/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 20:26

Determinada a intimação
30/06/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 10:30

Despacho
29/04/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 18:37

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/04/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/03/2025 12:30

Juntada de Petição
18/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 14:28

Julgado procedente em parte o pedido
17/02/2025 19:10

Conclusos para julgamento
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/10/2024 17:42

Juntada de Petição
11/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/07/2024 09:10

Juntada de Petição
23/07/2024 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:27

Determinada a intimação
10/06/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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