TRF2 - 5044702-77.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 09:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/08/2025 07:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
27/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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31/07/2025 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
22/07/2025 21:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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16/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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11/07/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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11/07/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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08/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044702-77.2023.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: KELLY FERREIRA DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): HEMILY PAIVA GODIO (OAB ES038996)AUTOR: ARTHUR SILVA FRAGA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): HEMILY PAIVA GODIO (OAB ES038996)SENTENÇA2.
Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.
Intimem-se.
Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. -
06/07/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2025 17:07
Julgado improcedente o pedido
-
18/06/2025 18:02
Juntado(a)
-
18/06/2025 18:01
Juntado(a)
-
18/06/2025 17:49
Juntado(a)
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16/06/2025 19:23
Conclusos para julgamento
-
12/06/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/05/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
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08/05/2025 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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24/04/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 15:04
Convertido o Julgamento em Diligência
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17/03/2025 12:01
Conclusos para julgamento
-
12/12/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/12/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/12/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
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25/11/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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08/11/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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03/11/2024 13:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
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30/09/2024 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
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28/08/2024 14:58
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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13/08/2024 17:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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13/08/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/07/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
-
26/06/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 21:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR SILVA FRAGA <br/> Data: 16/07/2024 às 10:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000 <br/
-
03/06/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
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28/05/2024 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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29/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 18:10
Juntada de Certidão
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22/03/2024 19:31
Juntada de Petição
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29/02/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/02/2024 18:48
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/02/2024 14:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/02/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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30/01/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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04/12/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 17:31
Determinada a intimação
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21/11/2023 10:39
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2023 18:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/11/2023 18:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/11/2023 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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