19/09/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/09/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001731-40.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 226) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FERNANDA SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA (OAB ES025958) RECORRIDO: KAUA SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA (OAB ES025958) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 226
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001731-40.2024.4.02.5002/ESRELATOR: PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: FERNANDA SILVA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA (OAB ES025958)RECORRIDO: KAUA SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA (OAB ES025958)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 10/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 48 - 18/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
10/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 18:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/06/2025 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
18/06/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 17:40

Juntada de Petição
17/06/2025 17:37

Juntada de Petição
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/04/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/04/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/04/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 20:15

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 20:11

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:27

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online - 27/03/2025 15:15. Refer. Evento 18
21/03/2025 17:40

Juntada de Petição
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/03/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/03/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/03/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 19:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 27/03/2025 15:15
27/02/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:44

Determinada a intimação
11/11/2024 22:12

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/08/2024 20:05

Juntada de Petição
08/07/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
20/06/2024 22:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 22:58

Determinada a intimação
07/05/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 14:03

Juntada de Petição
08/03/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005728-82.2025.4.02.5103

Paulo Valerio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5043499-80.2023.4.02.5001

Maria dos Anjos da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010156-96.2024.4.02.5118

Nicole Silva da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5004535-78.2025.4.02.5120

Maria Lucia dos Santos Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013602-06.2021.4.02.5121

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Nathan Venancio da Silva

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 11:46

Exibir Processo