26/06/2025 18:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/06/2025 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032683-05.2024.4.02.5001/ES AUTOR: NYKAENNES FERREIRA SANTOSADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO DESPACHO/DECISÃO A autora interpôs embargos de declaração (evento 49).

Alegou que: O INSS não apresentou contrarrazões aos embargos (evento 60).

Não há omissão.

Na impugnação ao laudo pericial, a autora alegou que (evento 33): O perito médico do trabalho reconheceu a existência de incapacidade temporária para o exercício da atividade habitual de promotora de vendas. As funções específicas exercidas pela embargante: ficar em pé longos períodos, deslocamento, carregamento de produtos e interação constante com o público, não embasam a alegação de que a incapacidade para o trabalho é definitiva. A sentença claramente manifestou-se do seguinte modo "Enquanto não forem esgotadas as alternativas terapêuticas de cura da doença ou de controle dos sintomas incapacitantes, a incapacidade para o trabalho não pode ser considerada definitiva" (evento 41).

A parte embargante objetiva a revisão do julgado.

Não obterá êxito pela via eleita.

Rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se.
20/05/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 20:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 09:40

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
15/04/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/03/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/03/2025 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/03/2025 17:09

Juntada de Petição
03/02/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/02/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/01/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
27/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 14:07

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2025 17:00

Conclusos para julgamento
16/01/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/01/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/01/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 20:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
05/12/2024 17:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/12/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/10/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/10/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NYKAENNES FERREIRA SANTOS <br/> Data: 05/12/2024 às 15:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES
23/10/2024 14:33

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
21/10/2024 20:34

Despacho
21/10/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2024 17:02

Juntada de Petição
13/10/2024 17:01

Juntada de Petição
11/10/2024 18:26

Despacho
11/10/2024 11:21

Juntada de Petição
10/10/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/10/2024 11:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 18:20

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025465-57.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 21, 34
03/10/2024 14:27

Juntada de Petição
01/10/2024 17:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/10/2024 16:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/10/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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