STJ - 0004945-02.2016.4.02.5101

18/07/2025 00:00

Intimação

09/07/2025 00:00

Intimação

26/05/2020 13:31

Transitado em Julgado em 25/05/2020

20/04/2020 12:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 239604/2020 (Juntada automática)

20/04/2020 12:45

Protocolizada Petição 239604/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2020

02/04/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2020

01/04/2020 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2020

01/04/2020 16:10

Não conhecido o agravo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

28/08/2019 18:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com parecer do MPF

27/08/2019 17:03

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 531049/2019 (Juntada automática)

27/08/2019 17:03

Protocolizada Petição 531049/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2019

12/08/2019 10:41

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/06/2019 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

07/06/2019 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

07/06/2019 07:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2019 18:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

31/05/2019 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/05/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2019 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO