03/09/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006189-11.2021.4.02.5001/ES AUTOR: ROSAVIO JOSE LINHAUSADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670)AUTOR: ISAURA LINHAUS REISADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670)AUTOR: DOUGLAS GRIJO LINHAUSADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando as informações trazidas pela UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO no evento 67, intime-se a parte liquidante, no prazo de 15 (quinze) dias, para, caso queira, retificar seus cálculos apresentados no evento 2. 2.

Após a manifestação da parte liquidante, intime-se o ente público, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos da parte liquidante, devendo apresentar, em caso de discordância, planilha de cálculo referente ao valor que entende devido, ficando ciente de que o silêncio importará em aceitação tácita dos cálculos. 2.1 Decorrido o prazo ou apresentada manifestação do ente público, voltem os autos conclusos. À Secretaria, para: Intimar a parte liquidante (prazo: 15 dias);Intimar o ente público (prazo 30 dias);Decorrido o prazo ou apresentada manifestação, encaminhar os autos ao setor de execução (EXE-CONCLUSOS).
08/07/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 81 e 83
08/07/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/07/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:48

Decisão interlocutória
07/07/2025 17:20

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
20/05/2025 09:41

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 69 e 68
25/11/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/11/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/11/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/11/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 22:21

Juntada de Petição
16/08/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/06/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 15:52

Determinada a intimação
15/05/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 02:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/03/2024 06:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 50 e 49
19/03/2024 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/03/2024 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/03/2024 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:45

Determinada a intimação
09/11/2023 18:51

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/04/2023 07:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
26/04/2023 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/04/2023 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/04/2023 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:10

Decisão interlocutória
16/05/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/04/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/04/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 28 e 27
15/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
04/03/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 14:59

Determinada a intimação
04/03/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2022 06:20

Juntada de Petição
04/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
28/01/2022 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 09:34

Determinada a intimação
01/09/2021 15:18

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 12:59

Juntada de Petição
17/08/2021 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/06/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
21/06/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/06/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/06/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/06/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 14:20

Decisão interlocutória
16/04/2021 15:57

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/04/2021 14:17

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2021 08:30

Juntada de Petição
11/03/2021 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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