16/08/2023 13:34

Baixa Definitiva
16/08/2023 11:57

Recebidos os autos do STJ
02/03/2023 20:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/03/2023 17:11

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
02/03/2023 17:06

Juntada de Certidão
01/03/2023 14:54

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
27/02/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 61
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
12/12/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/12/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/12/2022 08:48

Juntada de Petição
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2022 15:33

Despacho
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/11/2022 17:33

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
25/11/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/11/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/11/2022 21:12

Juntada de Petição
22/11/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/11/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/11/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:13

Recurso Especial Admitido
21/11/2022 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/11/2022 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/11/2022 16:30

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
17/11/2022 12:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
17/11/2022 11:40

Juntada de Petição
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/10/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2022 12:28

Juntada de Certidão
11/10/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/08/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
17/08/2022 21:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/08/2022 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
17/08/2022 18:17

Juntado(a)
17/08/2022 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
17/08/2022 18:17

Juntado(a)
15/08/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2022 17:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/08/2022 17:28

Juntado(a)
15/08/2022 16:58

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
08/08/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
08/08/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2022 13:27

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5007896-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: TIM S A ADVOGADO: ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA (OAB DF018385) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/07/2022 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 110
27/07/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2022 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
20/07/2022 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/07/2022 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/07/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/07/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/06/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/06/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
15/06/2022 16:57

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2022 15:04

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.Número: 50438984220194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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