05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006218-41.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: ANDRE CARVALHO DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES NETO (OAB RJ151142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
01/09/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154253-91.2025.4.02.9666/TRF (ANDRE CARVALHO DE SOUZA)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-53 processada no TRF2 com o no. 51542539120254029666/TRF (LEANDRO GOMES NETO)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-53 processada no TRF2 com o no. 51542539120254029666/TRF (ANDRE CARVALHO DE SOUZA)
18/07/2025 05:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-53
18/07/2025 05:50

Baixa Definitiva
18/07/2025 05:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-53
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
08/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/07/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006218-41.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: ANDRE CARVALHO DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES NETO (OAB RJ151142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 07/07/2025 - Juntada de certidão
07/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
07/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:42

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
01/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/07/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006218-41.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: ANDRE CARVALHO DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES NETO (OAB RJ151142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 20:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
30/06/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 20:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-53
30/06/2025 20:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Juntado(a) - 30/06/2025 20:31:05)
30/06/2025 20:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93, 92 e 94
30/06/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/06/2025 08:11

Juntada de Petição
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/04/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
14/04/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/04/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 07:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/04/2025 07:58

Transitado em Julgado
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/04/2025 14:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
10/04/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/04/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/04/2025 10:06

Juntada de Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 68
03/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/03/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/03/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
25/03/2025 07:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
25/03/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 07:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLI CARVALHO DE SOUZA - REPRESENTANTE
25/03/2025 07:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SHEILA SANTOS TEIXEIRA - EXCLUÍDA
24/03/2025 15:48

Despacho
24/03/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 12:57

Juntada de Petição
21/03/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/03/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:05

Despacho
18/03/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
17/03/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/03/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
17/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:25

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 14:00

Conclusos para julgamento
11/12/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 10/12/2024 14:38:25)
11/12/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/12/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/12/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 19:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/12/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/12/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/11/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/11/2024 19:04

Despacho
27/11/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 13:33

Juntada de Petição
30/10/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/10/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/10/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:13

Determinada a intimação
24/10/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/10/2024 20:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/10/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:08

Juntada de Petição
01/10/2024 12:57

Juntada de Petição
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:59

Não Concedida a tutela provisória
02/09/2024 15:36

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE CARVALHO DE SOUZA <br/> Data: 11/10/2024 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TAV
02/09/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/08/2024 17:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/08/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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