19/08/2025 17:18

Conclusos para julgamento
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/07/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
07/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/07/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011213-15.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FABIOLA CARDOSO DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097)AUTOR: FELIPE CARDOSO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
03/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:18

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 15:48

Juntado(a)
26/06/2025 15:46

Juntado(a)
20/05/2025 16:36

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/05/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/05/2025 11:21

Juntada de Petição
07/05/2025 11:21

Juntada de Petição
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
10/04/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/04/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/04/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 19:13

Convertido o Julgamento em Diligência
05/02/2025 08:31

Juntada de Petição
23/01/2025 16:29

Conclusos para julgamento
21/10/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/10/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/10/2024 12:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
17/10/2024 11:50

Juntada de Petição
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/09/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/09/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/09/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
12/09/2024 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
10/09/2024 14:16

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/08/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
22/08/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/08/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 14:29

Determinada a intimação
21/08/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 18:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/07/2024 21:25

Juntada de Petição
09/07/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/07/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 00:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/07/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/07/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/06/2024 16:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
27/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 09:55

Juntada de Petição
10/06/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2024 12:10

Juntada de Petição
04/06/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/05/2024 06:21

Juntada de Petição
06/05/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/05/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/05/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/05/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 18:13

Concedida a tutela provisória
02/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/04/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/04/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/04/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/04/2024 21:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/04/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FELIPE CARDOSO DE OLIVEIRA <br/> Data: 29/04/2024 às 17:00. <br/> Local: DRA BRUNA FIORINI - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (27) 3324
23/04/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/04/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/04/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 23:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 23:06

Indeferido o pedido
22/04/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000356-22.2025.4.02.5114

Juniel da Silva e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michelle Lobo Campos Salgado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 19:16

Exibir Processo

Processo nº 5008676-15.2021.4.02.5110

Gutenbergue Souza dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2022 18:22

Exibir Processo

Processo nº 5066552-13.2025.4.02.5101

Geane Melo da Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015928-66.2025.4.02.5001

Heitor Innocencio Valiati

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 19:21

Exibir Processo

Processo nº 5005422-02.2023.4.02.5001

Gerson Holz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo