08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005422-02.2023.4.02.5001/ESAUTOR: GERSON HOLZADVOGADO(A): Eduarda Cristina Zahn (OAB ES027792)SENTENÇADISPOSITIVO Assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

P.

I.
03/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 14:38

Conclusos para julgamento
28/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/05/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/05/2025 15:04

Juntada de Petição
13/05/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/03/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/03/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 15:11

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 10:48

Juntada de Petição
14/10/2024 16:13

Conclusos para julgamento
12/10/2024 23:11

Juntada de Petição
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/08/2024 13:44

Juntada de Petição
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/08/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/08/2024 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/08/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2024 13:00

Juntada de Petição
23/07/2024 13:13

Juntada de Certidão
18/07/2024 09:12

Juntada de Petição
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
06/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
06/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 12:48

Convertido o Julgamento em Diligência
02/03/2024 20:02

Conclusos para julgamento
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/10/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 16:20

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2023 08:18

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)
02/09/2023 07:34

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:53

Conclusos para julgamento
02/06/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/04/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/03/2023 09:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2023 09:02

Determinada a citação
01/03/2023 19:20

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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