TRF2 - 5008676-15.2021.4.02.5110

1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

GUTENBERGUE SOUZA DOS SANTOS

CPF *44.***.*54-68

Advogados

VANESSA REIS DA SILVA FRANCISCO

OAB: 223944/RJ

CPF *24.***.*16-32

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/07/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 12:36

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2025 12:28

    Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025

  • 26/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 10/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008676-15.2021.4.02.5110/RJAUTOR: GUTENBERGUE SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): VANESSA REIS DA SILVA FRANCISCO (OAB RJ223944)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

    Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

    Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

    Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

    Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

    Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

    Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

    Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

    Publique-se.

    Intime-se. 

  • 09/07/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2025 15:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/07/2025 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2025 12:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/08/2023 13:42

    Juntada de Petição

  • 15/02/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/02/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/02/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 15:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 28/01/2022 18:22

    Redistribuído por sorteio - (RJSJM08S para RJSJM06F)

  • 28/01/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2022 18:00

    Declarada incompetência

  • 28/01/2022 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2022 16:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/08/2021 15:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 19/08/2021 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/08/2021 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/07/2021 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2021 16:25

    Determinada a intimação

  • 29/07/2021 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2021 19:08

    Alterado o assunto processual

  • 28/07/2021 18:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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