TRF2 - 5001275-72.2020.4.02.5118
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 15:40
Baixa Definitiva
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29/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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23/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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15/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
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14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
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14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001275-72.2020.4.02.5118/RJ AUTOR: ROGERIA OLIVEIRA DA PAIXAOADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802)ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426) DESPACHO/DECISÃO O Tema 692 transitou em julgado, e fixou a seguinte tese: “A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela final obriga o autor da ação a devolver os valores dos benefícios previdenciários ou assistenciais recebidos, o que pode ser feito por meio de desconto em valor que não exceda 30% (trinta por cento) da importância de eventual benefício que ainda lhe estiver sendo pago, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidando-se eventuais prejuízos nos mesmos autos, na forma do art. 520, II, do CPC/2015 (art. 475-O, II, do CPC/73)”.
Intimem-se as partes para ciência, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
10/07/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/07/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/07/2025 17:44
Despacho
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10/07/2025 16:08
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2025 16:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/12/2021 08:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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01/12/2021 01:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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11/11/2021 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2021 14:35
Determinada a intimação
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27/10/2021 21:22
Conclusos para decisão/despacho
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20/10/2021 15:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJDCA04
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20/10/2021 15:30
Transitado em Julgado - Data: 20/10/2021
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20/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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25/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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15/09/2021 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2021 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2021 12:49
Conhecido o recurso e não provido
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15/09/2021 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2021 01:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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08/07/2021 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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30/06/2021 13:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
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29/06/2021 20:21
Juntada de Petição
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22/06/2021 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2021 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
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21/06/2021 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2021 16:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/06/2021 15:53
Juntada de Petição
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18/06/2021 15:53
Juntada de Petição
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15/06/2021 02:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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05/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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31/05/2021 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/05/2021 16:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 25
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26/05/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2021 16:50
Determinada a intimação
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26/05/2021 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2020 09:54
Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
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15/10/2020 04:32
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
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13/10/2020 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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21/09/2020 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/09/2020 16:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
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17/09/2020 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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17/09/2020 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2020 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2020 14:42
Determinada a intimação
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17/09/2020 10:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/09/2020 03:42
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/09/2020 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/09/2020 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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20/08/2020 19:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
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15/08/2020 03:30
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/08/2020 20:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/08/2020 20:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/08/2020 20:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/08/2020 20:11
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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23/07/2020 11:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
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21/07/2020 15:39
Autos com Juiz para Sentença
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21/07/2020 15:38
Juntada - Peças Digitalizadas
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16/07/2020 07:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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02/07/2020 16:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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02/07/2020 15:26
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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02/07/2020 08:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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02/07/2020 03:54
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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02/06/2020 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2020 00:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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09/05/2020 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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07/05/2020 22:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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28/03/2020 11:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
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22/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
19/03/2020 10:41
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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12/03/2020 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
12/03/2020 15:17
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/03/2020 15:17
Despacho/Decisão - Determina Citação
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28/02/2020 11:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/02/2020 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2020 11:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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20/02/2020 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/02/2020 15:09
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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20/02/2020 14:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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11/02/2020 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2020
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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