28/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
11/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 199
11/07/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
11/07/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
11/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032723-85.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FLAVIA PINHEIRO FARIAADVOGADO(A): JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444)EXEQUENTE: MARCELO PINHEIRO FARIAADVOGADO(A): JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444) DESPACHO/DECISÃO 1 – Evento 194 - Intime o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre os cálculos da parte exequente e, querendo, impugnar a execução, tudo nos moldes do art. 535 do CPC/2015. 2 - Caso o INSS oponha impugnação à execução, dê-se vista ao impugnado, no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Caso o INSS não apresente impugnação à execução, expeça a Secretaria ofícios requisitórios, nos moldes da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal e do artigo 535, §3º, I e II, do CPC/2015, com base nos cálculos do Evento 194, CALC2, atentando para o deferido nos itens 1 e 2 do Evento 166. 4 - Em seguida, tendo em vista o constante do art. 12 da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto aos formulários dos ofícios requisitórios juntados aos autos e, após, venham conclusos para o envio dos mesmos. 5 - Oportunamente, dê-se baixa (suspensão) e arquive-se o processo na Secretaria, até a disponibilização do valor requerido.
10/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:16

Decisão interlocutória
09/07/2025 21:20

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 191
12/05/2025 19:15

Juntada de Petição
29/04/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191
12/04/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 08:10

Despacho
10/04/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
21/03/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 184
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184
20/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:55

Decisão interlocutória
20/02/2025 06:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 178 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/02/2025 06:24:57)
20/02/2025 06:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/02/2025 06:24:56)
20/02/2025 06:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 176 - Decisão interlocutória - 20/02/2025 06:24:55)
17/02/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
14/02/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169
14/02/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
14/02/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
04/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 17:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIANE PINHEIRO FARIA - EXCLUÍDA
03/02/2025 12:44

Decisão interlocutória
24/01/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 19:53

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
09/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2024 11:59

Determinada a intimação
28/09/2024 05:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
26/09/2024 21:10

Juntada de Petição
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
19/09/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
16/08/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/08/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 146
02/08/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
02/08/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
01/08/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
01/08/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 09:55

Decisão interlocutória
01/08/2024 00:01

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 02:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50158614020234020000/TRF2
24/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 15:45

Decisão interlocutória
17/07/2024 23:31

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
30/05/2024 23:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50158614020234020000/TRF2
27/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
02/04/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 22:13

Decisão interlocutória
01/04/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2024 19:19

Juntada de Petição
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
08/02/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
26/01/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
12/12/2023 18:12

Juntada de Certidão
12/12/2023 18:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015861-40.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 15
07/12/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 20:33

Decisão interlocutória
07/12/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 16:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50158614020234020000/TRF2
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
28/10/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
06/10/2023 16:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158614020234020000/TRF2
05/10/2023 17:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50158614020234020000/TRF2
27/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 15:51

Decisão interlocutória
27/09/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/06/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 100
23/06/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/06/2023 17:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 97
22/06/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 14:26

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO09
18/03/2023 12:37

Remetidos os Autos - RJRIO09 -> RJRIOSECONT
18/03/2023 12:37

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
18/03/2023 12:37

Decisão interlocutória
13/10/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/09/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 13:13

Juntada de Petição
03/08/2022 21:39

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
16/06/2022 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
04/05/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 18:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/03/2022 17:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50327238520184025101
12/10/2021 10:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
11/10/2021 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/09/2021 07:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/09/2021 07:57

Determinada a intimação
09/09/2021 13:53

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/08/2021 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
16/07/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2021 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2021 14:36

Conclusos para julgamento
20/06/2021 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/06/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/06/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 16:39

Determinada a intimação
02/06/2021 15:06

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/05/2021 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/05/2021 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/05/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2021 14:30

Julgado procedente o pedido
11/12/2020 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
26/11/2020 16:07

Autos com Juiz para Sentença
26/11/2020 15:51

Despacho
26/11/2020 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/10/2020 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020 01:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 08:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
21/10/2020 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2020 13:03

Despacho
20/10/2020 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2020 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
04/06/2020 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/06/2020 08:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
29/05/2020 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2020 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2020 14:08

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
31/01/2020 15:47

Autos com Juiz para Sentença
30/01/2020 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/01/2020 01:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
25/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
16/01/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
15/01/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2020 15:35

Despacho/Decisão - de Expediente
12/12/2019 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2019 17:11

Juntada - Peças Digitalizadas
12/12/2019 17:10

Juntada de Certidão
20/11/2019 04:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
08/11/2019 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/11/2019 21:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
31/10/2019 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
30/10/2019 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2019 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2019 18:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/10/2019 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2019 16:54

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
06/04/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
21/03/2019 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/03/2019 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
21/03/2019 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
19/03/2019 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2019 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2019 11:28

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/03/2019 20:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/03/2019 11:21

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO09
18/02/2019 15:38

Remessa Interna - RJRIO09 -> RJRIOSECONT
18/02/2019 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/02/2019 10:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
04/02/2019 18:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2019 18:03

Juntada de Certidão
16/11/2018 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2018 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/11/2018 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2018 12:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/11/2018 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/10/2018 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2018

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00