19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003373-45.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ELIAS DE OLIVEIRA GONCALVES PACHECOADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-13
28/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003373-45.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ELIAS DE OLIVEIRA GONCALVES PACHECOADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
07/07/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 08:35

Juntada de Petição
02/07/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/07/2025 09:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 09:12

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 12:07

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/04/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 18:33

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2024 15:58

Conclusos para julgamento
06/11/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:27

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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