05/09/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007399-74.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CAROLINA MAYRINK (OAB RJ133641)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA GARCIA TORRES LEITE (OAB RJ254723) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s), nos termos do art. 23, da Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.
02/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 21:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158031-69.2025.4.02.9666/TRF (EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA)
30/07/2025 08:05

Baixa Definitiva
30/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-08 processada no TRF2 com o no. 51580316920254029666/TRF (EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA)
29/07/2025 13:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-08
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007399-74.2024.4.02.5104/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CAROLINA MAYRINK (OAB RJ133641)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA GARCIA TORRES LEITE (OAB RJ254723)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 12:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-08
07/07/2025 12:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 18:51

Juntada de Petição
25/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:00

Determinada a intimação
24/06/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/04/2025 03:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 20:48

Juntada de Petição
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
24/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/03/2025 07:39

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/03/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 11:32

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 11:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 16:56

Conclusos para julgamento
28/01/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 13:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/12/2024 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/12/2024 05:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:28

Determinada a citação
25/11/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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