18/06/2025 08:30

Baixa Definitiva
18/06/2025 08:30

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006821-51.2023.4.02.5006/ESAUTOR: SEBASTIAO GOMES DE JESUSADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241)ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)SENTENÇAPosto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV, do CPC/2015.

Sem condenação sucumbencial, uma vez que não houve a regular habilitação de sucessores.

Transitada em julgado, dê-se baixa dos autos no sistema. P.I.
20/05/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 20:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/05/2025 18:41

Conclusos para julgamento
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/10/2024 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/10/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 09:14

Determinada a intimação
10/10/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/08/2024 16:17

Juntada de Petição
08/08/2024 10:47

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
07/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:42

Determinada a intimação
07/08/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/05/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 20:24

Determinada a intimação
15/05/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/04/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 19:08

Determinada a intimação
12/04/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:24

Determinada a intimação
07/03/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/02/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2023 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/11/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 20:17

Determinada a intimação
23/10/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 11:58

Juntada de Petição
17/10/2023 11:05

Distribuído por dependência - Número: 00500985220164025006/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

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