15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009799-22.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ANTONIO ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB RJ171711)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora nas despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído a causa, cuja exigibilidade suspendo em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 12).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

I.
11/09/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:49

Extinto o processo por desistência
10/09/2025 14:26

Conclusos para julgamento
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 11:06

Juntada de Petição
27/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:20

Determinada a intimação
27/08/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 15:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SG para RJSGO02S)
01/08/2025 15:19

Juntada de Certidão
01/08/2025 15:18

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 15:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 16:39

Juntada de Petição
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009799-22.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ANTONIO ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB RJ171711) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
03/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO ALVES DOS SANTOS <br/> Data: 04/08/2025 às 08:45. <br/> Local: Consultório Dra. CRISTINA SUMITA - Niterói V - Rua Maestro Felício Toledo, 500 - sala 311. Centro. Niterói/RJ. <br/> Perit
03/07/2025 13:51

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO02S para CEPERJA-SG)
03/07/2025 12:42

Despacho
03/07/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:01

Determinada a intimação
09/05/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 20:34

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/03/2025 04:40

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
14/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:19

Determinada a intimação
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 20:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSGO03F para RJSGO02S)
10/12/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 19:49

Declarada incompetência
10/12/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 17:35

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:26

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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