03/09/2025 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/08/2025 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/08/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008248-28.2024.4.02.5110/RJAUTOR: THAWAN CELESTINA ALVESADVOGADO(A): FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (OAB RJ141176)AUTOR: SEVERINO FERNANDES ALVESADVOGADO(A): FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (OAB RJ141176)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
09/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:06

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 14:42

Conclusos para julgamento
04/04/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
17/01/2025 20:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 20:06

Determinada a citação
17/01/2025 14:36

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
09/01/2025 20:20

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 14:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJSJM08
13/12/2024 14:01

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
26/11/2024 14:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50700790720244025101/RJ
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
08/11/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 21:14

Conhecido o recurso e provido em parte
08/11/2024 21:14

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 17:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50700790720244025101/RJ
11/10/2024 11:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
11/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 14:05

Despacho
16/09/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 13:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/09/2024 14:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50700790720244025101/RJ
10/09/2024 08:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50700790720244025101
05/09/2024 10:26

Baixa Definitiva
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/08/2024 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2024 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2024 20:32

Não recebido o recurso de Apelação
23/08/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 16:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/08/2024 08:06

Juntada de Petição
14/08/2024 11:30

Baixa Definitiva
14/08/2024 11:28

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024
13/08/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 13:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/07/2024 18:44

Conclusos para julgamento
26/07/2024 12:58

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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