25/08/2025 10:17

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034754-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA RODRIGUES VIVACQUAADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) DESPACHO/DECISÃO De início, considerando os esclarecimentos prestados pela parte autora em petição adunada ao evento 15, PET1, ratifico a competência deste juízo para processar e julgar o presente feito.

Ademais, tendo em vista que o presente caso envolve informações sensíveis a respeito da saúde da parte autora, registre-se o sigilo de peças (nível 2) sobre tais documentos. À Secretaria para as anotações cabíveis.

Lado outro, postergo a apreciação do pedido de tutela de urgência para a ocasião da prolação de sentença.

Sendo assim, cite-se e intime-se a União para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, consoante art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Caso haja proposta de conciliação, deverá a parte autora ser intimada, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
30/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:35

Decisão interlocutória
30/06/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 14:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - EXCLUÍDA
04/06/2025 14:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:52

Decisão interlocutória
02/06/2025 23:33

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:41

Despacho
24/04/2025 07:17

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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