18/09/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/09/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
17/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034470-70.2018.4.02.5101/RJEXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB RJ166973)ADVOGADO(A): DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (OAB RJ122344)DESPACHO/DECISÃOFica(m) ciente(s) o(s) Executado(s) e seu(s) patrono(s) que, nos termos do artigo 281 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017, no sistema e-Proc, a inclusão e/ou modificação do cadastro de patronos da parte cabe diretamente aos próprios Advogados .
16/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 13:33

Determinada a intimação
15/09/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 15:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ74802
23/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
21/08/2025 18:10

Juntada de Petição
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
18/08/2025 15:44

Juntada de Petição
17/08/2025 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
07/08/2025 21:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
06/08/2025 16:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
04/08/2025 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
04/08/2025 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
01/08/2025 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
01/08/2025 13:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/08/2025 13:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/08/2025 13:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034470-70.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) DESPACHO/DECISÃO Evento 73 - Ante a renúncia de seu(s) patrono(s), intime-se o(a) Executado(a), por mandado, para regularização da sua representação processual, devendo, ainda, demonstrar que o mandato é assinado por quem conste como seu representante legal em seu contrato social, apresentando, ainda, via atual e autêntica deste.

Prazo: 10 (dez) dias.

Em seguida, decorrido o prazo de 10 dias contados a partir da notificação da renúncia que já fora recebida por e-mail pela Executada, proceda-se à exclusão da advogada Ana Tereza Basilio (OAB/RJ nº 74.802) da condição de patrona de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.

Nada mais vindo, mantenha-se o processo suspenso por parcelamento conforme anteriormente determinado no evento 238.
11/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/07/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:50

Determinada a intimação
08/07/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 18:01

Juntada de Petição
20/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
17/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/04/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/04/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/03/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
06/03/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/03/2022 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
22/11/2021 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/11/2021 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/11/2021 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 19:49

Determinada a intimação
10/11/2021 13:31

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2021 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/04/2021 22:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/03/2021 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/03/2021 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/03/2021 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/03/2021 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2021 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2021 15:17

Determinada a intimação
12/02/2021 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2020 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/12/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
16/12/2020 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 14:09

Determinada a intimação
15/12/2020 20:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2020 20:18

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
11/12/2020 17:48

Juntada de Petição
22/10/2020 05:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
10/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
30/09/2020 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 13:35

Juntada de Certidão
25/09/2020 13:20

Juntada de Petição
12/08/2020 16:26

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
17/07/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
17/07/2019 15:19

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
03/07/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/06/2019 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2019 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2019 14:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/06/2019 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/04/2019 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2019 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
29/03/2019 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2019 14:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/03/2019 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2019 16:01

Juntada de Petição
21/01/2019 16:03

Juntada de Petição
16/01/2019 11:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
28/11/2018 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
26/11/2018 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
18/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/11/2018 14:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/11/2018 16:12

Expedição de Mandado de citação
08/11/2018 16:12

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/11/2018 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/10/2018 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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