16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
15/09/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 14:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
15/09/2025 14:17

Juntada de Petição
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
28/07/2025 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:19

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
03/07/2025 12:11

Alterado o assunto processual - De: Alienação fiduciária - Para: Sustação/Alteração de Leilão
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002612-29.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: RAFAEL DA COSTA SANTOSADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627)AUTOR: CARLA FABIANE MACHADO DA SILVAADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) DESPACHO/DECISÃO De início, cabe registrar que a presente ação foi redistribuída a este Juízo por auxílio de equalização, nos termos previstos na Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4 de julho de 2024.

Retifique-se o assunto do presente feito, para fazer constar "Sustação/Alteração de Leilão, Sistema Financeiro da Habitação SFH, Espécies de contratos, Obrigações, DIREITO CIVIL".

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar: - documento comprobatório da hipossuficiência alegada, vale dizer, contracheques atualizados E cópia das declarações de imposto de renda referentes aos dois últimos exercícios OU prova de que é isento de prestar declaração para fins de recolhimento de imposto de renda (documento emitido no site da receita federal comprovando que não existe declaração na base de dados - consulta através do link: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.asp), sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça requerida (art. 99, parágrafo 2º do CPC). Ressalto que a parte autora deverá acessar o link indicado.

Em seguida, preencher os campos solicitados e printar a tela com o resultado da pesquisa.

Após, deverá peticionar juntando o resultado da consulta.

Alternativamente, poderão promover o recolhimento das custas judiciais devidas. - contrato de compra e venda do imóvel objeto da lide.

Corretamente atendido, voltem-me conclusos para apreciação dos requerimentos de gratuidade de justiça e de tutela provisória.
02/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:01

Determinada a intimação
02/07/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:27

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR02S)
01/07/2025 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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