TRF2 - 5007676-93.2024.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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03/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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01/09/2025 09:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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01/09/2025 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 20:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154251-24.2025.4.02.9666/TRF (JOSE LUIZ ALVARENGA DE SOUZA)
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19/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-30 processada no TRF2 com o no. 51542512420254029666/TRF (JOSE LUIZ ALVARENGA DE SOUZA)
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18/07/2025 05:47
Baixa Definitiva
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18/07/2025 05:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-30
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18/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/07/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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01/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007676-93.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: JOSE LUIZ ALVARENGA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCELLO CAJUEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ225767)ADVOGADO(A): JOYCE CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ224144)ADVOGADO(A): INÊS SOUZA DA SILVA (OAB RJ255092)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 30/06/2025 - Juntado(a) -
30/06/2025 21:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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30/06/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/06/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/06/2025 20:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-30
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27/06/2025 21:17
Juntada de Petição
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27/06/2025 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/06/2025 21:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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28/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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13/05/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 13:22
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 13:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/05/2025 13:21
Transitado em Julgado
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13/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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07/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2025 19:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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22/04/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 10:25
Juntada de Petição
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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11/04/2025 07:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/04/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/04/2025 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/04/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/04/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 19:38
Julgado procedente o pedido
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05/12/2024 15:38
Conclusos para julgamento
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05/12/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/12/2024 14:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/11/2024 11:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/11/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/10/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 17:43
Não Concedida a tutela provisória
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16/10/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2024 22:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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06/10/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2024 19:03
Determinada a intimação
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30/09/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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29/09/2024 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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