16/06/2025 14:24

Baixa Definitiva
16/06/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022857-52.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE LUIZ DORINGADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179)SENTENÇA2.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de conversão em Aposentadoria por incapacidade permanente, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, no que se refere ao pedido de auxílio por incapacidade temporária, o que faço nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
20/05/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 22:59

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 11:32

Juntada de Petição
06/03/2025 10:37

Conclusos para julgamento
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/11/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/10/2024 16:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/10/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
29/08/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE LUIZ DORING <br/> Data: 03/10/2024 às 11:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000 <br/>
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:20

Determinada a citação
25/07/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 14:32

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 08:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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