29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063066-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ GONZAGA ALVES RIBEIROADVOGADO(A): THIAGO PAIXAO BARBOSA (OAB RJ176335) DESPACHO/DECISÃO Em virtude da liminar deferida na medida cautelar na ADPF nº 1.236 do STF que determinou a suspensão nacional dos processos nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)"; bem como da repercussão reconhecida em sede de Tema Repetitivo (nº 326 TNU), SUSPENDA-SE os autos até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou ulterior deliberação.
10/07/2025 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF nº 1.236 (STF)
10/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 21:31

Despacho
09/07/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/07/2025 13:27

Determinada a citação
30/06/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002574-17.2025.4.02.5116

Maria das Gracas Salles Bernardo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Moura Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5003561-87.2024.4.02.5116

Maria Jose da Silva Marins Ferreira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000880-50.2024.4.02.5115

Izaias Lauriano de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 10:08

Exibir Processo

Processo nº 5034552-71.2022.4.02.5001

Manoel Sebastiao Barbosa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011360-60.2023.4.02.5103

Sandra Ferreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2023 19:57

Exibir Processo