30/08/2025 23:40

Baixa Definitiva
30/08/2025 23:40

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5001146-24.2025.4.02.5108/RJREQUERENTE: JAILTON CONCEICAO LOPES COSTAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 290 c/c art. 485, IV, do CPC, tornando sem efeito a decisão que deferiu a tutela provisória em evento 4.

Custas ex lege.

Sem honorários, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.

Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
02/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 19:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/07/2025 17:00

Conclusos para julgamento
02/07/2025 16:46

Despacho
01/05/2025 03:38

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/03/2025 23:41

Concedida a tutela provisória
18/03/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJRIO14F)
10/03/2025 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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