09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 16:08

Conhecido o recurso e não provido
04/09/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 09:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002229-75.2025.4.02.5108/RJAUTOR: GLAUCIA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCIA TEIXEIRA ALVES (OAB RJ160636)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
17/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 19:01

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 16:34

Conclusos para julgamento
17/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 14:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002229-75.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: GLAUCIA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCIA TEIXEIRA ALVES (OAB RJ160636) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS, objetivando a concessão de auxílio-doença (evento 1, INDEFERIMENTO6).

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Intimem-se as partes para ciência do laudo pericial.

Cite-se o INSS para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, especialmente os registros das contribuições e vínculos empregatícios do autor consignados no CNIS e as telas do sistema PLENUS (INFBEN e CONIND),e ainda os laudos médicos das perícias administrativas constantes do sistema SABI (Enunciados nº 1 e 47 do FOREJEF).

Apresentada proposta de acordo pelo INSS, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença.
11/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 17:52

Determinada a citação
10/07/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:47

Juntada de Petição
09/07/2025 12:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02F)
09/07/2025 12:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 14:54

Juntada de Petição
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
01/05/2025 12:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:30

Perícia designada - <br/>Periciado: GLAUCIA PEREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 09/07/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
29/04/2025 16:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02F para CEPERJA-SP)
29/04/2025 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 14:57

Juntada de Petição
29/04/2025 14:55

Juntado(a)
29/04/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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