24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006172-33.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: SILVANO MULLER THOMASADVOGADO(A): APARECIDA MARIA ANDRADE DE JESUS (OAB ES032698)ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE PORTO (OAB ES035499)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O FEITO, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009, c/c art. 485, VI, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, consoante art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Custas processuais pela parte impetrante.

Todavia, fica suspensa a exigibilidade da referida verba, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Intimem-se.
30/06/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/06/2025 02:03

Conclusos para julgamento
09/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM VITÓRIA - EXCLUÍDA
05/05/2025 15:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
05/05/2025 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para julgamento - 30/04/2025 02:03:19)
29/04/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/04/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
17/04/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
01/04/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/04/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/03/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 09:33

Não Concedida a Medida Liminar
21/03/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVIT04F)
19/03/2025 13:58

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
18/03/2025 21:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 21:59

Declarada incompetência
14/03/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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