12/09/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/09/2025 17:34

Decisão interlocutória
05/09/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 14:44

Juntada de Petição
03/09/2025 11:46

Juntada de Petição
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
07/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003249-19.2025.4.02.5103/RJIMPETRANTE: CARLOS RENATO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)IMPETRANTE: RITA DE CASSIA DA SILVA OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)SENTENÇADiante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, para que a autoridade conclua a tarefa do processo do impetrante nº 360340566, no prazo de 30 dias, a contar da intimação desta sentença. Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida.

Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região. Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.

TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Comunique-se.
06/07/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 20:54

Concedida a Segurança
17/06/2025 14:31

Conclusos para julgamento
12/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 19
09/06/2025 08:44

Juntada de Petição
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/05/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
05/05/2025 11:36

Expedição de Mandado
30/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:31

Decisão interlocutória
30/04/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01S)
30/04/2025 13:37

Alterado o assunto processual
29/04/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/04/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 21:26

Declarada incompetência
29/04/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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