04/09/2025 15:24

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 12:33

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/08/2025 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/08/2025 16:26

Juntada de Petição
25/07/2025 17:33

Despacho
25/07/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 10:16

Juntada de Petição
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 18:35

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002056-78.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ARACI DE ALMEIDA SILVA SOUZAADVOGADO(A): TATIANA DE MORAES SA (OAB RJ214311)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
21/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
21/05/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 08:10

Homologada a Transação
19/05/2025 14:34

Conclusos para julgamento
19/05/2025 13:30

Juntada de Petição
19/05/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 13:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002928-93.2025.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 11:39

Determinada a citação
18/03/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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